Home- busca: Sem Processo Judicial
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:32
Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz
materialidade e havendo indícios mínimos de autoria, não é possível interromper o curso do processo por meio de habeas corpus.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 15:55
Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica
processo movido contra ela por um condomínio, o qual, por meio de tutela antecipada antecedente, pleiteou
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:00
Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ
poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:10
Servidor público exonerado por ação criminal é reintegrado
O relator entendeu que, ?nessas condições, a existência de processo criminal instaurado contra o
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:50
STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH
A Segunda Seção do STJ julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:56
TJMT determina indenização por assédio processual
Primeira Instância que determinou que uma das partes de um processo pague indenização por assédio processual à outra parte.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:03
Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 11:52
Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo
, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
A antinomia de normas quanto ao fator idade para fins de licença maternidade.
Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe é advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:45
Justiça reforma decisão que havia condenado convênio médico
O relator do processo afirmou que a consumidora não explicou em que teria consistido essa devolução
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:22
Justiça determina fechamento de casa noturna
Uma criança de 11 anos foi flagrada no local à 1h56. Também foi juntada ao processo uma reportagem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de petição. Suspensão da execução. Sem anuência do credor.
financeira quanto na psicológica dos demandantes, não é possível suspender o processo de execução sem
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2024 - 09:41
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
A Quarta Turma do STJ decidiu que a multa do artigo 249 do ECA por descumprimento de ordem judicial
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Apoiadores Publicado em 11 de Abril de 2023 - 13:31
Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo (Scardoa)
Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:37
AGU impede concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de Cannabis tipo cânhamo industrial
Apesar do retrocesso, outras possibilidades de obtenção do medicamento ainda são possíveis no Brasil.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 14:20
Questionada decisão judicial que liberou transporte alternativo em linhas de Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo
O governo estadual e o Detro recorreram da decisão da justiça fluminense para tentar suspender o transporte alternativo nos trajetos citados, alegando grave lesão à ordem pública e à administração estadual.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00
Concorrência judicial melhora aplicação do direito e dá maior segurança jurídica nos julgamentos: juiz ruim de serviço deve ser demitido
Robson Zanetti (Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected])
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo
Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, mestre em processo penal pela PUC - São Paulo, coordenador
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Array Publicado em 2016-06-01T13:02:06+00:00
AMICUS CURIAE
procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação
